Ministério da Educação, 17/07/2017
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação vai buscar apoio para implementação do Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a solicitar o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para implementação do Novo Ensino Médio nos estados. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 17.
“Esse empréstimo virá para apoiar a reforma do ensino médio, tendo como eixo a formação de professores das redes, a construção de currículos, além de estudos de viabilidade para o que fazer em cada uma das redes, respeitando o seu contexto local”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.
O valor total estimado pelo MEC das ações a serem realizadas é de 1,577 bilhão de dólares, orçamento já previsto para a pasta. Desse total, 250 milhões de dólares poderão ser financiados em cinco anos pelo Bird, sendo 221 milhões de dólares para o Programa para Resultados (PforR) e 21 milhões de dólares para assistências técnicas.
O PforR vincula os repasses do empréstimo ao alcance de resultados, que são medidos por indicadores que serão acordados entre o MEC e o banco. É por meio do PforR que o projeto pretende apoiar as secretarias estaduais e distrital de educação.
Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos; o repasse de recursos para reprodução de materiais de apoio, e o repasse de recursos para incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recurso às escolas para a implementação do tempo integral. Além disso, será oferecido suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia.
Já a assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital.
“Com todos os desafios da implementação, o MEC está procurando formas de apoiar os estados, os conselhos estaduais, as redes e as escolas”, observa o secretário Rossieli Soares.
Em março, o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o projeto do Novo Ensino Médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Na ocasião, a instituição se mostrou aberta para ser parceira do país.
Mudanças – O Novo Ensino Médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.
A nova estrutura conta com uma parte comum e obrigatória a todas as escolas, como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outra com os itinerários formativos. Dessa forma, espera-se que o ensino médio esteja mais afinado com a realidade dos estudantes diante das novas demandas profissionais do mercado, de forma que esses jovens sigam o caminho de suas vocações, seja para continuar os estudos no nível superior, seja para entrar no mundo do trabalho.
No centro das mudanças propostas pelo Novo Ensino Médio está o currículo mais flexível. O modelo deixa de ter 13 disciplinas mandatórias e passa a contar com apenas 3. Os estudantes poderão optar por áreas do conhecimento e itinerários formativos, um dos quais é o de educação profissional e técnica. Além disso, o ensino médio passa a contar com maior carga horária, passando de quatro para cinco horas de aula por dia, em cinco anos, e para sete horas progressivamente. O objetivo é fazer com que o estudante conclua o ensino médio na idade adequada, com aprendizado de qualidade.
Financiamento – O Banco Mundial é um organismo ligado às Nações Unidas, que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.
Em publicação no seu blog, do dia 18/07/2017, Luiz Carlos de Freitas comenta que haverá uma boa grana para consultorias técnicas privadas faturarem e que, “por trás de toda esta dinheirama, é claro, estarão também as concepções de ensino e de educação que serão repassadas a gestores e professores”.
Freitas conclui que, quase 50 anos depois, voltamos aos “Acordos Mec-Usaid”, contra o qual a geração de 1968 lutou.
Leia o comunicado publicado no Diário Oficial
