Novidades sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2023

Cristhian Spíndola Ferreira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, por meio de ofício, que o SAEB 2023 seguirá os moldes das edições de 2019 e 2021, garantindo a comparabilidade da série histórica e baseando-se nas Matrizes de Referência que datam de 2001 para avaliação de Língua Portuguesa e Matemática no 5º e no 9 ano do ensino fundamental, bem como na 3ª série do ensino médio.

Para a edição de 2023, o SAEB seguirá com a aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática para o 2º ano do ensino fundamental e com a aplicação dos testes de ciências humanas e da natureza para os 9º anos, como acontece desde 2019, quando foi iniciada a implementação das novas Matrizes de Referência alinhadas à Base Nacional Comum Curricular.

Tais decisões do Inep são muito oportunas para o estudo e a pesquisa do panorama educacional brasileiro impactado pela Pandemia da COVID-19 pois, com as informações de 2019 (pré-pandemia), 2021 (durante) e 2023 (pós-pandemia) encerra-se um ciclo temporal de análise importante para a compreensão desse momento.

Esse ciclo temporal do SAEB poderá constituir-se como subsídio para avaliar a educação praticada no Brasil, elaborando e aprimorando as políticas públicas com vistas à garantia da qualidade social da educação. Entretanto, caberá aos órgãos executivos da gestão pública, nos seus diversos níveis, o consumo e a análise dessas informações para o estabelecimento de metas e ações nos planejamentos estratégicos dos mandatos governamentais que se iniciaram em 2023 e, também, com vistas ao atendimento dos objetivos traçados no Plano Nacional de Educação.

Outra informação importante do SAEB, divulgada pelo Inep, é a determinação institucional de garantir o movimento de alinhamento das Matrizes de Referência à Base Nacional Comum Curricular.

Com essas informações o Inep demonstra uma retomada das suas atribuições institucionais pautadas no trabalho técnico para atendimento à política educacional brasileira.