Erisevelton Silva Lima
Na semana em que as escolas da rede oficial de ensino do Distrito Federal se organizam para realizar a avaliação institucional, a Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB, por meio da circular n. 104 de 2013, aponta e sugere diretrizes para esse dia temático. Desde o ano de 2008 foi incluído no calendário das escolas públicas dois dias, um por semestre, para que as instituições realizem sua autoavaliação juntamente com a comunidade escolar. Ao longo desses anos o nome dado ao evento sofreu modificações: em 2008 e 2009 era denominado de Dia da Avaliação Institucional; em 2010, com as mudanças ocorridas no comando da SEDF e do GDF, o termo foi modificado para Avaliação pedagógica/reunião com a comunidade escolar.
A Circular n. 104-2013 orienta as escolas para que discutam os cadernos temáticos do Currículo em Movimento, documento da rede em construção. As instituições podem, também, optar por debater as temáticas: Gestão Democrática, Projeto político-pedagógico da escola, Plano de Desenvolvimento da Escola Interativo e ou Avaliações de Rede (ENEM, PROVA BRASIL, PROVINHA BRASIL, PISA, etc.). Juntamente com tais orientações a SEDF encaminha formulário denominado Relatório de Avaliação, para que o coletivo escolar registre informações sobre as atividades desenvolvidas, como o tema escolhido, pontos relevantes e encaminhamentos apontados pelo grupo. O documento deve ser encaminhado ao poder central até dia 26 de junho de 2013. Ficam as indagações: o que será feito com as valiosas informações que certamente serão encaminhadas? Uma síntese será elaborada e enviada às escolas? O feedback é parte imprescindível da avaliação formativa.
Na condição de professor formador da Escola de Aperfeiçoamento da rede local nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2012, além de já haver assumido a gestão de escolas em outros períodos, tenho clareza de que os cursos oferecidos, as políticas encaminhadas não foram suficientes para que o tema da Avaliação Institucional fosse devidamente incorporado à avaliação educacional nas mais de 650 escolas públicas do Distrito Federal. O tema é desconhecido por muitos gestores e há quem entenda que ela deve ser aplicada sob a lógica empresarial de prêmio ou castigo. A escola pública e seus atores carecem de maiores esclarecimentos para desempenharem com zelo e qualidade tal nível da avaliação. É importante que as bases teóricas que fundamentam tais iniciativas sejam, de fato, apropriadas ao tema e que possam lançar alguma luz sobre o terreno ainda opaco da avaliação institucional produzida por cada escola. Na circular 104-2013- SUBEB, a rede oficial utiliza uma citação do professor Cipriano Carlos Luckesi para embasar a temática. Embora bem-vinda, tal citação não discute a avaliação institucional e sim a avaliação da aprendizagem. O Regimento Escolar da rede não se articula ao Projeto político-pedagógico denominado Professor Carlos Mota, bem como o novo Currículo em Movimento também não se comunica com as Diretrizes de Avaliação ainda em vigor. Nestes textos a função formativa da avaliação deveria permear os níveis da aprendizagem, institucional e de rede, mas, infelizmente tais documentos, conjuntamente, não sinalizam tamanha e valiosa intenção.
A avaliação Institucional que defendo precisa ser, também, formativa. Isso quer dizer que ela deve estar a serviço das aprendizagens de todos na escola. Não se deve utilizar dela para premiar ou punir pessoas (alunos, funcionários etc.). A Avaliação Institucional Formativa precisa tomar como ponto de partida (e de chegada) o PPP da escola, oportunizando assim a meta avaliação, do contrário a organização escolar só retomará seu projeto nas ocasiões determinadas pelo poder central.
O que aponto até aqui não deve ser entendido como inoportuna a presença da avaliação institucional em nossas escolas. Ela tem ocorrido e continuará acontecendo em tempos e espaços nem sempre percebidos como potencializadores da mesma, a exemplo disso cito as reuniões coletivas semanais, os conselhos de classe, os momentos de reflexões sobre as práticas pedagógicas por meio dos projetos interventivos, entre outros que impactam o funcionamento da escola. Talvez cada escola precise ser orientada a registrar tais eventos porque irão se encaminhar para o verdadeiro propósito da circular em epígrafe.
Por fim, a Avaliação Institucional Formativa precisa estimular e oportunizar (democraticamente) espaços e tempos para autoavaliação de cada membro da comunidade escolar, do contrário tal evento pode se transformar em um jogo perigoso e desnecessário de acusações e críticas infundadas. Assim como não recomendo o uso classificatório da avaliação para as aprendizagens, tampouco aconselho que se faça uso de tal função para a avaliação institucional. A função classificatória tem deixado em seu lastro uma infinidade de estudantes, pessoas e cidadãos cada vez mais vexados, expostos e humilhados por aquela que deveria ser a mediadora entre o ensino e as aprendizagens, a avaliação.
Grupo de Pesquisa em Avaliação e Organização do Trabalho Pedagógico
Prezados(as) leitores (as), convidamos vocês a dialogarem com os pesquisadores do GEPA sobre temas relacionados à avaliação. Estamos interessados em aprofundar a discussão teórica e em conhecer e analisar práticas que tornem a avaliação aliada de estudantes e professores. Aguardamos suas manifestações.
Caro Eri, muito significativas suas ponderações. Precisamos caminhar no sentido de gastarmos nossas energias em prol do objetivo que é garantir as aprendizagens no interior das escolas. Necessitamos aprofundar as questões que dizem respeito a avaliação não só institucional, mas de uma forma geral. Continue a contribuir desta forma.
Um abraço especial
Marla Cristina
Estimada professora Marla grato por suas palavras, concordo com você e o momento ótimo é agora, continuemos nossa lida em prol da escola pública de boa qualidade (para todos) Abraço Eri