Mês: novembro 2020

Benigna Villas Boas

A Circular nº 262/2020 da SEE/SUBEB, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, do dia 24/11/2020, apresenta orientações/informações com vistas ao encerramento do 2º semestre/ano letivo de 2020. O seu primeiro item tem como título “O papel do conselho de classe dentro do contexto do ensino remoto”. Contudo, esse papel não é apresentado. É ressaltada “a autonomia pedagógica do professor e a do conselho de classe e sua responsabilidade/competência em identificar, analisar e propor elementos e ações para serem articuladas pela e na unidade escolar, reconhecendo o que os/as estudantes aprenderam, o que ainda não aprenderam, além daquilo a ser feito por todos(as) para que as aprendizagens aconteçam” (p. 1). Também são apontadas as atribuições deste órgão colegiado. Mas, não se toca no que lhe cabe no contexto do ensino remoto, o que seria de fundamental importância, em função da necessidade de a avaliação assumir concepção e práticas condizentes com esse novo formato de trabalho pedagógico.  

Ao afirmar que o conselho de classe “deve ser um momento de reflexão, de diálogo que trará propostas de intervenção no trabalho pedagógico da unidade escolar”, o documento perdeu a oportunidade de discorrer sobre como isso pode ser efetivado durante o ensino remoto. Tal documento dá ênfase aos procedimentos administrativos para o encerramento do 2º semestre/ano letivo.   

Dentre as atribuições desse conselho, se insere a de “deliberar sobre os casos de aprovação, reprovação e avanço de estudos …”. Ora, estamos passando por situação de excepcionalidade. O que importa agora não são a aprovação e a reprovação, mas a continuidade das atividades pedagógicas, no próximo ano, para que os estudantes aprendam.  

Vejamos o seguinte fato concreto, que pode ilustrar o que está acontecendo na rede pública de ensino do DF. A mãe de Antônio, nome fictício de um menino de 11 anos que cursa o 5º ano do ensino fundamental em uma escola pública do DF, contou-me que, assim que as aulas passaram a funcionar remotamente, ela comprou  um computador e instalou internet em sua casa, para lhe dar condições de acompanhar as atividades (ela conta com recursos bem limitados e isso lhe trouxe dificuldades financeiras). Relatou-me que o menino, a princípio, ficou empolgado. Uma única professora interage com ele e mais 8 colegas, somente uma vez por semana, de 14 às 16h, em apenas duas disciplinas: Português e Matemática. Durante todo o ano de 2020 não foram desenvolvidas atividades de Estudos Sociais e Ciências. A turma, inicialmente, era constituída por cerca de 40 crianças. Onde estarão as outras? Fazendo o quê? Atividades impressas?

Durante esse período, a professora não pôde trabalhar durante um mês: não houve substituição nem reposição de aulas remotas.

Diante disso, indago: como o conselho de classe poderá deliberar sobre aprovação/reprovação nessas circunstâncias? O currículo não foi desenvolvido. As crianças não aprenderam o que estava previsto para o 5º ano. Haverá aprovação ou reprovação? Nenhuma das duas formas seria justa. Não seria o caso de estarem sendo planejadas situações de continuidade do trabalho no próximo semestre, em lugar de decidir sobre aprovação e reprovação? Antônio, por exemplo, não teve aulas de outros componentes curriculares. Outros Antônios deverão existir. Estou curiosa por saber o que acontecerá com Antônio, cuja mãe lhe deu o que precisava para acompanhar as aulas remotas.   

Invocando a autonomia do conselho de classe, a SEDF está “lavando as mãos” e atribuindo a este conselho uma responsabilidade que é sua, para dar tranquilidade a toda a comunidade escolar. Como, tradicionalmente, concluímos o ano letivo concedendo aos estudantes aprovação ou reprovação, parece-me que todos aguardam esse veredito. Mas estamos passando por um ano atípico, que requer novas soluções. Neste final de ano, não cabe às equipes da SEDF imporem normas para aprovação/reprovação, mas mapearem como o trabalho pedagógico se desenvolveu para que se garanta sua continuidade no próximo ano, sem perdas pedagógicas. É urgente termos em mente: NÃO ESTAMOS VIVENCIANDO UMA SITUAÇÃO DE NORMALIDADE. PRECISAMOS RACIOCINAR E DESCOBRIR NOVAS FORMAS DE TRABALHAR E AVALIAR. As escolas estão ansiosas por orientações seguras.  

A circular reforça a necessidade de se desenvolver a “recuperação processual e contínua, com vistas a resgatar lacunas nas aprendizagens dos estudantes” (p. 4). Que esta fase de pandemia nos possibilite repensarmos velhos hábitos educacionais, como o da “recuperação de aprendizagem”, e buscarmos novas soluções para velhos problemas.

Quero ressaltar que meu propósito com esta análise não é desmerecer o trabalho das equipes da SEDF. Entendo que a legislação educacional ainda impõe diretrizes arcaicas que não contribuem para o avanço do trabalho pedagógico e da avaliação que o integra. Mesmo assim, é possível driblar certos dispositivos legais, como os da aprovação, reprovação e recuperação de estudos.  

Como sempre, coloco-me à disposição para estudos conjuntos.

Enílvia Rocha Morato Soares

A Circular nº 262 – SEE/SUBEB, de 24 de novembro de 2020, elaborada com o propósito de apresentar aos profissionais que atuam nas escolas públicas do Distrito Federal (DF) orientações e informações com vistas ao encerramento do 2º semestre/ano letivo de 2020, parece desconsiderar importantes discussões e reflexões apresentadas em lives e produções escritas durante o isolamento social decorrente da crise do coronavírus, dentre elas as que tiveram como foco o papel do conselho de classe e a aprovação/reprovação em tempos de pandemia.

O documento resgata, inicialmente, o caráter deliberativo do conselho de classe nas decisões sobre aprovação, reprovação e avanço de estudos, conforme estabelecido no Regimento Escolar da SEEDF (2019). Destaca que, em decorrência de um replanejamento curricular que se encontra em processo de construção em Rede, o conselho de classe precisa rever os critérios adotados nos processos de avaliação, uma vez que as expectativas de aprendizagem para o ensino não presencial não devem ser as mesmas do ensino presencial, sempre tendo em vista a possibilidade de recuperação no ano letivo de 2021. A justa preocupação de evitar a reprovação e a evasão de estudantes parece, no entanto, distanciada da conquista permanente de aprendizagens que cabe à escola promover, se consideradas as orientações que se seguem.  

Entre as diferentes e majoritárias prescrições de cunho administrativo constantes no documento, as que tratam do preenchimento dos diários de classe recomendam “que a recuperação processual e contínua, com vistas a resgatar lacunas nas aprendizagens dos estudantes, deve ser considerada durante todo o processo e, em especial, no processo de Recuperação Final” (p 4).

A função formativa da avaliação, defendida em todos os documentos orientadores do trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas públicas do DF e por parte significativa dos profissionais que nelas atuam, como a que melhor atende ao propósito de viabilizar as aprendizagens de todos, altera as “práticas de recuperação” (GDF, 2014, p. 72), sejam elas realizadas ao longo do ano letivo ou ao seu final. Para que a recuperação de estudos se associe à avaliação formativa,

recomenda-se a realização de intervenções pedagógicas contínuas com todos os estudantes, sempre que suas necessidades de aprendizagem forem evidenciadas. Desse modo, o avanço das aprendizagens ocorrerá de forma tranquila, sem lacunas, sem tropeços e sem aligeiramento, de acordo com as condições de aprendizagem de cada estudante. (GDF, 2014-2016)

Villas Boas (2010) contribui para essa discussão afirmando que, enquanto a recuperação se limita a oportunizar a aprovação, as intervenções possibilitam, por meio de avaliações diagnósticas permanentes, constatar as necessidades de cada estudante e organizar os meios para manter em dia suas aprendizagens, o que condiz com os propósitos da avaliação formativa. Ainda segundo a autora, não é possível recuperar o que não foi aprendido, porque não se recupera algo que não ocorreu.

A necessidade de intervir, ao invés de recuperar, se fortalece, de modo especial, em tempos de ensino remoto, quando a tentativa de resgatar conhecimentos não aprendidos por um determinado período se torna ainda mais difícil. Isso porque a recuperação acontece em momentos pontuais e conta com um acúmulo de não aprendizagens, enquanto as intervenções acontecem assim que demandas são evidenciadas.      

            Nessa perspectiva, não cabe oferecer, em 2021, uma recuperação do que foi “perdido” e sim uma continuação das aprendizagens em curso nesse ano. Assegura-se, desse modo, a progressão curricular que alicerça a organização e o desenvolvimento do trabalho pedagógico,fazendo ruir a ideia de aprovar/reprovar em favor do aprender/progredir.

Esta é a concepção que fundamenta a progressão continuada das aprendizagens, princípio basilar da organização escolar em ciclos vivenciada em todas as escolas públicas do Distrito Federal que trabalham com estudantes do Ensino Fundamental, ou seja, na maior parte delas[1], constituindo um facilitador da organização dos trabalhos no próximo ano. No entanto, a organização em ciclos e a progressão continuada são citadas apenas uma vez no documento, com o intuito de orientar quanto à forma de preencher, no diário, o resultado final dos estudantes que cursam os anos escolares em que só são permitidas retenções em caso de excesso de faltas.

Fortalecer o poder deliberativo do conselho de classe requer, necessariamente, inseri-lo em uma concepção de avaliação formativa. Compreendê-lo como mecanismo de participação que permita assegurar a gestão democrática e promover a articulação entre os três níveis em que a avalição acontece (avaliação do desempenho dos estudantes pelo professor; avaliação do trabalho escolar e exames externos) é fundamental para que as análises que, nesse espaço acontecem, apontem intervenções que possibilitem o avanço contínuo de todos os estudantes. Esse é o papel da escola democrática, comprometida com as aprendizagens de todos.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Currículo em Movimento. Subsecretaria de Educação Básica. Brasília-DF, 2014.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Diretrizes de Avaliação Educacional – Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala. Subsecretaria de Educação Básica. Brasília-DF, 2014-2016.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Brasília-DF, 2019.

VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Projeto de Intervenção na Escola: mantendo as aprendizagens em dia. Campinas-SP: Papirus, 2010.

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[1] Segundo dados do Censo Escolar de 2019, o Distrito Federal possui 683 escolas públicas, sendo que 467 delas trabalham com turmas dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, 36 com o Ensino Médio e 63 com estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e com o Ensino Médio. Disponível em: http://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/07/2019_Cadastro_institui%C3%A7%C3%B5es_DF_completo_ago20.pdf. Acesso em 27 nov. 2020.

Entidades lançam edital para premiar boas práticas de professores durante a pandemia

Projeto é fomentado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com Itaú Social e a Undime

A pandemia do coronavírus impactou diretamente diversos setores da sociedade, entre eles, a Educação Infantil. O fechamento das unidades educativas, em março, obrigou pais/cuidadores e professores a se reorganizarem e assumirem o desafio de coordenar a aprendizagem das crianças de uma maneira até então impensada: à distância. Para reconhecer a importância do trabalho dos professores, valorizá-los ainda mais durante esse período e evidenciar as boas práticas realizadas nesse contexto da covid-19, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Itaú Social, lança o Prêmio Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia.

Lançado nesta terça-feira, 24 de novembro (clique aqui para assistir ao vídeo), o prêmio vai impulsionar o trabalho dos educadores, lançar luz sobre a ação realizada com as crianças e famílias e formar um banco de boas práticas amplificando o alcance das soluções. “Queremos colaborar para que a sociedade saiba o significado e a relevância da Educação Infantil por meio das histórias e práticas dos professores, crianças e famílias”, justifica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

No total, até 100 boas práticas serão selecionadas pela Comissão de Especialistas em primeira infância, das quais 5 serão eleitas como destaques de cada uma das 5 regiões do país. “O profissional que desejamos premiar deve apresentar conhecimento do seu papel enquanto professor(a) da Educação Infantil e atuar promovendo educação de qualidade e a manutenção de vínculo com as crianças e as famílias mesmo no cenário da pandemia”, completa Mariana Luz.

Serão levados em consideração o potencial de inovação do professor, a busca por soluções diante de uma situação única e a sensibilidade e ressignificação das práticas nesse cenário pandêmico. Além disso, todos os professores premiados terão acesso a um curso de 40 horas online promovido pelo Instituto Singularidades, com atividades síncronas e assíncronas sobre a BNCC para a Educação Infantil. Os educadores receberão o valor líquido de R$ 1 mil com a finalidade de tornar ainda melhores as práticas inscritas e realizadas no dia a dia com as crianças e familiares.

Com inscrições abertas até 14 de dezembro de 2020, o profissional interessado em participar deve ter mais de 18 anos, ser professor de Educação Infantil da rede pública direta ou conveniada com o poder público, ter atuado na função em 2020 e possuir formação mínima de magistério, graduação em pedagogia ou outra licenciatura, segundo a Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB). Para mais informações, regulamento completo e inscrições, clique aqui.

Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

Desde 2007, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal trabalha pela causa da Primeira Infância com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida. As principais frentes de atuação da Fundação são a promoção da Educação Infantil de qualidade, o fortalecimento dos serviços de parentalidade, a avaliação do desenvolvimento da criança e das políticas públicas de primeira infância e a sensibilização da sociedade sobre o impacto das experiências vividas no começo da vida.

Sobre a Undime

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986. Quando o tema é educação pública a Undime está sempre presente. Seja na educação infantil, de jovens e adultos, campo, indígena, quilombola, ensino fundamental, alfabetização, educação inclusiva ou na educação para a paz. Temas como carreira e formação dos trabalhadores em educação, gestão democrática, políticas públicas sociais, articulação com os governos, a sociedade, a família, a criança e o jovem estão constantemente em pauta. A Undime respeita e representa a diversidade do país, ao reunir os gestores dos 5.570 municípios brasileiros. Sua missão é articular, mobilizar e integrar os Dirigentes Municipais de Educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.

Sobre o Itaú Social

Com a missão de desenvolver, implementar e compartilhar tecnologias sociais para contribuir com a melhoria da educação pública brasileira, o Itaú Social é o braço de responsabilidade social do Itaú. Sua atuação hoje está relacionada a dois pilares de atuação: formação de profissionais da educação e fortalecimento da sociedade civil.

MEC

Benigna Villas Boas

Consideram-se como funções da avaliação: a diagnóstica, a formativa e a somativa. Por que a classificação não está incluída? Segundo o dicionário Novo Aurélio – século XXI, da Editora Nova Fronteira, a palavra função significa ação própria ou natural. Sendo assim, não é próprio da avaliação ser classificatória porque o seu propósito é apoiar as aprendizagens de todos os estudantes e não, distribuí-los em grupos. Ela passa a ser classificatória quando se presta a comparar, o que pode acontecer de várias formas: por meio de notas ou menções, separando os estudantes em grupos (fortes, médios e fracos, aprovados e reprovados e outros), atribuindo-lhes rótulos de inteligentes, esforçados, preguiçosos, desanimados etc. Mesmo quando ela segue esse rumo, não se pode atribuir-lhe a função de classificatória.

Note-se que as três funções apontadas acima têm um propósito. À formativa cabe orientar as aprendizagens de todos os estudantes, por meio de trabalho colaborativo entre eles e os professores/as. A diagnóstica se encarrega de identificar o que e como estão aprendendo e o que lhes falta aprender, para que a função formativa entre em ação. As funções diagnóstica e formativa se imbricam. A somativa faz um balanço do trabalho desenvolvido, é pontual, isto é, ocorre em momentos definidos para conhecer o que foi aprendido em determinados períodos, como em uma unidade, um mês, projeto, semestre ou ano letivo. A formativa e a somativa não se opõem: uma complementa a outra, desde que a última não inclua classificação.  

Por Luiz Carlos de Freitas

Esta semana, o Conselho Nacional de Educação continua com sua “pauta bomba” contra a educação pública brasileira. Entre os assuntos está a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Pedagogia. O Blog da Helena indica o caminho: “O CNE deu continuidade à revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Pedagogia sem qualquer […]

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Luiz Carlos de Freitas | 12/11/2020 às 3:43 PM | Categorias: Assuntos gerais | URL: https://wp.me/p2YYSH-7w2

JC Notícias, 09/11/2020

Moradores revelam ao DataFavela medo de abandono escolar e insegurança com retorno presencial aos colégios

Mais da metade (55%) dos estudantes de favelas do Brasil estão sem estudar durante a pandemia. Parte (34%) não consegue participar por falta de acesso à internet, e outra parcela (21%) não está recebendo as atividades da escola ou faculdade na qual está matriculada.

A informação é de uma pesquisa obtida com exclusividade pelo GLOBO e realizada pelo instituto DataFavela, uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). O levantamento ouviu 3.585 alunos, universitários e pais de estudantes de comunidades de todo o país, entre 9 e 10 de setembro.

Veja o texto na íntegra: O Globo

O Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.

Em uma das rodas de conversa promovidas pelo XX ENDIPE 2020, no dia 30 de outubro, as gepanianas Enílvia e Rose apresentaram resultados da pesquisa por elas desenvolvida em 2019, em uma escola pública do Distrito Federal onde foi implantado o Projeto Escola de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar de organização escolar). O foco da investigação foi a avaliação e suas implicações para a conquista de aprendizagens. Foi acertada a decisão das pesquisadoras de desvelarem o clima avaliativo de uma escola comprometida com esse projeto para bem compreenderem os seus meandros.

A pesquisa ouviu professores, pais/responsáveis e estudantes, gerando dados que têm potencial para subsidiar a Secretaria de Educação do DF para repensar a conveniência da continuidade desse Projeto.

A maioria dos pais/responsáveis, estudantes e professores participantes da pesquisa considerou a segurança, disciplina e organização do ambiente escolar como aspectos que melhoraram a partir da implementação do projeto Gestão Compartilhada. Contudo, foram apontadas muitas fragilidades, tais como: perda de autonomia da escola pela condução do seu trabalho; interferência no trabalho pedagógico de sala de aula; imposição de regras quanto a uniforme, à circulação pela escola, a penteado dos estudantes e a seu visual, dentre outros aspectos. Informações completas sobre o trabalho poderão ser lidas em um artigo por elas submetido para publicação.