Comissão cancela nova tentativa de votar projeto da Escola sem Partido

novembro 8, 2018

Comissão cancela nova tentativa de votar projeto da Escola sem Partido

JC Notícias – 08/11/2018

Comissão cancela nova tentativa de votar projeto da Escola sem Partido

Presidente da comissão que analisa projeto convocou nova reunião para a próxima terça-feira. A Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com apoio de todas as sociedades científicas a ela associadas, já manifestou repetidas vezes, e reitera mais uma vez, sua posição contrária a projetos de leis pautados pelo lema Escola sem Partido

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi cancelada ontem (7) por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por cerca de cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

“Como a previsão é que a Ordem do Dia demore, porque há seis destaques a serem votados, e em respeito a todos que esperaram até agora, a reunião está cancelada”, disse o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A próxima tentativa para discutir o parecer deve ser na manhã da terça-feira (13).

O relator apresentou uma nova versão na última semana com algumas mudanças em relação ao parecer anterior. Entre elas está a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Paridade
Foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria. “Tivemos o cuidado de liberar senhas para garantir a paridade na comissão. O ideal era 100%, mas por segurança não daria”, afirmou Marcos Rogério.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-7180/2014

Agência Câmara de Notícias

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novembro 8, 2018novembro 9, 2018

Uma agenda para a educação no DF: o caso da eape

Benigna Villas Boas

08/11/2018

Manhã de quarta-feira, 7 de novembro de 2018. Cheguei à eape (Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação do DF) por volta de 8h30 e de lá saí às 11h. É um prédio grande, com dezenas de salas e muito bem localizado, no Plano Piloto de Brasília, ao lado do Elefante Branco, este inaugurado em 1961. Não fui desenvolver atividade pela eape. Continue lendo “Uma agenda para a educação no DF: o caso da eape”

novembro 7, 2018

SBPC se manifesta sobre o Projeto “Escola sem Partido”

JC Notícias – 07/11/2018

SBPC se manifesta sobre o Projeto “Escola sem Partido”

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a SBPC disse que o Projeto de Lei é inconstitucional e advertiu que, se aprovado, poderá causar severos prejuízos à ciência, à educação e à cultura do País

Veja o texto abaixo na íntegra:

SBPC se manifesta sobre a Escola sem Partido

Nesta quarta-feira, dia 07/11/2018, uma Comissão da Câmara de Deputados volta a discutir o Projeto de Lei 7180/2014, apresentado à sociedade brasileira como “Escola sem Partido”. Contrariando cláusulas pétreas da Constituição Federal relacionadas ao direito e às garantias individuais, esse projeto de lei prevê censura a professores e alunos da educação básica e da educação superior, a partir do ponto de vista impreciso das convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis. Como tais pontos de vista são múltiplos e variáveis, a educação escolar estará sob a constante ameaça de denúncias e punições, reduzindo o ensino à mera transmissão de informações e habilidades pautadas por uma pretensa neutralidade ideológica. Continue lendo “SBPC se manifesta sobre o Projeto “Escola sem Partido””

novembro 6, 2018

Diniz: “deixem a universidade em paz”

Diniz: “deixem a Universidade em paz”

por Luiz Carlos de Freitas

Darcy Ribeiro resiste e persiste Por Debora Diniz Fui estudante e, hoje, sou professora da Universidade de Brasília. Me descrevo como um experimento de Darcy Ribeiro para o conhecimento sem fronteiras – cheguei por um curso, passei por outros, me formei em Antropologia, hoje sou professora do Direito, e penso a saúde pública. A universidade […]

STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades

JC Notícias – 01/11/2018

STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades

Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram tentativas de impedir propagação de ideologias e ideias nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (31) por unanimidade dos nove ministros presentes à sessão a suspensão dos efeitos de ações policiais e judiciais realizadas na semana passada dentro de universidades.

Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram quaisquer tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.

Veja o texto na íntegra: G1

outubro 30, 2018

Manual de defesa para docentes

MANUAL DE DEFESA PARA DOCENTES

por Luiz Carlos de Freitas

Este material dá dicas sobre como se defender em caso de agressões em sua escola, como as que estão ocorrendo agora em Santa Catarina. No caso específico daquele Estado também há lei estadual proibindo o uso de celulares em sala de aula. Consulte o seu Sindicato para atualização da legislação local. É fundamental que os […]

Aos 20 anos, Enem se consolida como a maior prova do País, mas deve mudar

JC Notícias – 29/10/2018

Aos 20 anos, Enem se consolida como a maior prova do País, mas deve mudar

Após diversas alterações e a participação de 100 milhões de alunos, o exame está em fase de amadurecimento, com uma nova matriz curricular e mudanças na aplicação; edição deste ano será aplicada nos dias 4 e 11 de novembro

Para ele, foi apenas um treino. Para ela, é a principal chance de conseguir a tão sonhada vaga em Medicina. Em 20 anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou de uma avaliação de desempenho ao fim da educação básica para se tornar o maior vestibular do País – e o segundo do mundo. Depois de muitas mudanças e 100 milhões de inscritos, a prova, que ocorre nos dias 4 e 11 de novembro, está em amadurecimento, com nova matriz curricular e alterações na aplicação sendo estudadas. Continue lendo “Aos 20 anos, Enem se consolida como a maior prova do País, mas deve mudar”

outubro 26, 2018outubro 26, 2018

Frente evangélica propõe “revolução” na educação

por Luiz Carlos de Freitas no blog do Freitas

Bancada evangélica no Congresso divulga documento que apresenta sua proposta de trabalho para os próximos anos e mostra a que vem a atual radicalização da política brasileira. Em sua apresentação diz: “De fato, para além da pauta tradicionalmente por nós defendida, – de preservação dos valores cristãos e de defesa da família -, compreendemos que é […]

SBPC divulga manifestação pelo desenvolvimento sustentável, pela garantia dos direitos constitucionais e pela democracia

TJC Notícias – 26/10/2018

SBPC divulga manifestação pelo desenvolvimento sustentável, pela garantia dos direitos constitucionais e pela democracia

Neste momento crucial da vida política brasileira, no final do segundo turno, a SBPC vem a público manifestar-se firmemente, de forma coerente com sua história anterior e em uníssono com diversos setores da sociedade brasileira, em defesa do Estado Democrático de Direito”, afirma a entidade

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulga nesta sexta-feira (26) um manifesto pelo desenvolvimento sustentável, pela garantia dos direitos constitucionais e pela democracia. No documento, a entidade ressalta que “neste momento crucial da vida política brasileira, no final do segundo turno, a SBPC vem a público manifestar-se firmemente, de forma coerente com sua história anterior e em uníssono com diversos setores da sociedade brasileira, em defesa do Estado Democrático de Direito”. Continue lendo “SBPC divulga manifestação pelo desenvolvimento sustentável, pela garantia dos direitos constitucionais e pela democracia”

outubro 25, 2018

Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade

JC Notícias – 25/10/2018

Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade

Sistema de cotas e política tributária têm impacto social mais rápido

É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o resultado é muito aquém do que o senso comum costuma acreditar. Se a partir de 1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional “perfeito” para todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2% menor do que é hoje. Continue lendo “Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade”