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JC Notícias – 03/05/2022

Maioria dos trabalhos apresentados no documento continua em vigor

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy.

Políticas educacionais, uso pedagógico das tecnologias, ampliação do número de matrículas, preparação para o Novo Ensino Médio, formação docente, valorização de profissionais e apoio de plataformas digitais para a gestão educacional são alguns dos temas das iniciativas. Segundo o MEC, embora o documento se refira a 2021, a maioria do trabalho apresentado nele continua em vigor.

Segundo Godoy, o ministério tem trabalhado na recuperação das aprendizagens, uma ação para preencher lacunas de aprendizado nos estudantes. Para Godoy esse tópico é uma das prioridades na política do MEC. “Os nossos dois pilares aqui à frente do MEC são a recuperação das aprendizagens e a tecnologia na educação brasileira”, disse. “Estamos muito próximos de fazer a nossa grande entrega, que será uma política de recuperação das aprendizagens e nessa política trazemos esse componente da inovação e tecnologia para a educação brasileira”.

Formação Docente

No lançamento do relatório, o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Básica, Renato Brito, destacou a presença de 20 ações, das 52 do relatório, relativas à formação de professores.

“Educação Infantil, Bem-Estar no Contexto Escolar, Gestão Escolar, Educação em Tecnologia e Ensino Médio; só essas cinco formações atingiram 590 mil professores de um universo de quase 2,2 milhões de professores no país”, disse Brito.

Ele citou também que os cursos de formação oferecidos pelo MEC também são abertos a professores da rede privada.

Escolas Cívico-Militares

O diretor de políticas para escolas cívico-militares, Gilson Oliveira, tratou como bem-sucedido o projeto de escolas cívico-militares. Nesse formato, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Foram implantadas 216 escolas em todos os estados da federação. Oliveira destacou o Paraná, com 14 escolas; o Rio Grande do Sul, com 13; o Pará, com dez; Santa Catarina, com nove; além de Minas Gerais e Tocantins, com oito cada. Segundo Oliveira, esse tipo de escola “não tem o objetivo de impor a cultura militar” e é voltada sobretudo para localidades com maior índice de violência.

“Tivemos uma melhoria das instalações, pela manutenção e zelo demonstrados pelos alunos e incentivado pelas nossas equipes. É uma iniciativa que não pode ser universalizada, mas se mostra como uma alternativa viável de um modelo de gestão escolar de excelência para áreas de vulnerabilidade social”, afirmou o diretor do ministério.

Agência Brasil

JC Notícias, 16/02/2022

Iniciativa conjunta financiará estudos científicos com potencial para subsidiar políticas públicas na área e implementar abordagens pedagógicas inovadoras

A Fapesp e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) lançaram nesta terça-feira (15) o primeiro edital do PROEDUCA – programa de apoio a pesquisas em educação básica. A iniciativa tem como objetivo subsidiar o aprimoramento e o desenvolvimento de políticas públicas e de abordagens pedagógicas voltadas à melhoria do aprendizado e à redução das desigualdades educacionais. Será feito um aporte de R$ 30 milhões para o financiamento de projetos selecionados no edital – sendo R$ 20 milhões da Fundação e R$ 10 milhões da Secretaria.

O PROEDUCA deverá contribuir para a solução de problemas cruciais do ensino público, desde as desigualdades de acesso e de trajetória educacional até as altas taxas de abandono e de evasão escolar, passando pela baixa participação dos sistemas públicos de educação básica na educação técnica e profissional.

“Esta iniciativa será fundamental para termos evidências sobre o que dá certo e vale a pena ser replicado de uma escola para as outras. A comunidade científica gerar pesquisas sobre a riqueza de experiências pedagógicas e de aprendizagem, dialogando com a comunidade escolar, é muito importante. E é absolutamente necessário suprir essa demanda por diagnósticos, avaliações de políticas e outros subsídios”, afirma o secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares.

“O projeto traz a importância da gestão baseada em evidências para o centro do debate no campo da educação. Isso significa utilizar os resultados de pesquisas, análises de dados e avaliações para qualificar a tomada de decisão dos gestores públicos, melhorando a formulação e a implementação de políticas, programas e projetos com repercussão na sala de aula e na aprendizagem dos estudantes”, diz o presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago.

Estão previstos três editais do PROEDUCA entre 2022 e 2024. O primeiro edital, lançado agora, apoiará projetos de pesquisa com foco em seis eixos estratégicos: processo de ensino e aprendizagem na educação básica pública; formação e desenvolvimento profissional docente; gestão da aprendizagem e avaliação; gestão educacional: escolas e a rede de ensino; equidade, diversidade e redução das desigualdades na educação; e tecnologia, inovação e educação profissional no currículo da educação básica. Os projetos selecionados poderão abarcar uma ou mais das seis linhas prioritárias.

“Poucos temas têm a unanimidade da área de educação para o nosso avanço enquanto nação. Para a Fapesp, incentivar a produção de conhecimento e estimular a disseminação de melhores práticas, trabalhando de forma articulada com a Secretaria da Educação, representam uma oportunidade única. Em todas as áreas da atuação humana a etapa da implementação de melhores práticas é um elemento decisivo. Com a presente chamada, a Fapesp busca contribuir para que a implementação em educação leve em consideração as variáveis locais nas diferentes escolas, assim como outros fatores contextuais relevantes de forma que a educação possa ter sucesso em qualquer ambiente”, diz Luiz Eugênio Mello, diretor científico da Fapesp.

Pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa do Estado de São Paulo, públicas ou privadas, poderão submeter os projetos ao primeiro edital do PROEDUCA até o dia 16 de maio.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a chamada, a Fapesp vai organizar um diálogo virtual no dia 16 de março, às 16 horas. O encontro será transmitido pelo canal da Agência Fapesp no YouTube.

O evento de lançamento do PROEDUCA foi realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; dos reitores da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antonio José de Almeida Meirelles; do representante do reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do reitor da Universidade Mackenzie, Marco Tullio de Castro Vasconcelos; além de gestores e professores de escolas estaduais de ensino.

A íntegra do edital está disponível em: https://fapesp.br/15317.

A cerimônia de lançamento do PROEDUCA está disponível no canal do Centro de Mídias da Educação de São Paulo no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uBX4KS7kFG4

Agência Fapesp